A DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA
COMUNIDADE ESCOLAR
THE DEMOCRATIZATION OF SCHOOL TROUGH THE AFFECTIVE
PARTICIPATION OF THE SCHOOL COMMUNITY
Elaine Giunta
1
Clarice Schneider Linhares
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RESUMO
Este trabalho teve como objetivo verificar como a comunidade escolar participa nas
decisões e ações desenvolvidas pela escola. Para isto, foi realizado um estudo de caso em
que se investigaram as causas que justificam a pouca participação dos pais com relação às
atividades desenvolvidas no âmbito escolar. Constatou-se que existem vários fatores que
contribuem como: o baixo nível cultural e econômico, somados a influência negativa do
meio. Com os projetos desenvolvidos pela escola em parceria com a comunidade,
percebeu-se que existem diferentes maneiras de participar, basta que se dê oportunidade
aos pais, pois todos têm condições de fazer sugestões para a melhor relação entre a escola
e a comunidade. Com isto foi possível perceber que, a comunidade escolar pode
coletivamente fazer reivindicações por melhores condições humanas, físicas, financeiras,
bem como ir em busca de sua autonomia o que leva conseqüentemente a melhor qualidade
do ensino e consciência crítica, tornando a escola verdadeiramente pública e democrática.
A educação é, sem dúvida nenhuma, uma obra complexa demais para ficar apenas sob a
responsabilidade da família ou da escola.
Palavras-Chave:
Comunidade Escolar. Democracia e Autonomia. Coletividade.
ABSTACT
This work has as objective verify how the community school take part into actions any
decisions developed by school. Father more, a case study was accomplished and the
causes that justifies. The small number of present's participation in relation to the developed
activities in to the school. The conclusion was that there are lot's of facther the contribute, for
example: Cultural low level, economic low level and in addition to the negative influence from
the environment. The projects developed by the school in partnership with the community,
we realize the there are different ways to participate giving opportunity to the parents,
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Professora de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira – PDE 2007, SEED, Estado do Paraná,
NRE de Pato Branco, Município de Chopinzinho. E-mail: elainetg@seed.pr.gov.br/
elaine.giunta@hotmail.com
2
Professora Orientadora: IES – Universidade Estadual do Centro-Oeste – Guarapuava, PR. E-mail:
clarinha_linhares@yahoo.com.br
2
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because all of them have the means to bring suggestion to a better relationship between
Scholl and community. It was possible to realize that the school community and ask for
better physical and financial conditions, us well as going to search its autoritory that could
get a better quality of the teaching and critical thoughts, transforming the school us a truly
public and democratic. The education is too complex to be only under responsibility of the
family or school.
Keywords
: Community School. Democracy and Autonomy. Collectivity.
1. INTRODUÇÃO
Este texto é resultado de um estudo realizado no Colégio Estadual Cely
Tereza Grezzana – EFM, no município de Chopinzinho, Núcleo Regional de
Educação de Pato Branco, no estado do Paraná. Verificou-se que nessa instituição a
participação dos pais dos alunos é bastante restrita, demonstrado pelo pouco
interesse na tomada de decisões, como também pelo desconhecimento de seus
direitos, o que os torna indiferente ao poder que têm enquanto uma comunidade
social.
Com isto, diversas estratégias foram utilizadas para que os pais
compreendessem como é importante um bom relacionamento com a escola, pois
muitas vezes esses só comparecem quando solicitados, como por exemplo, quando
seus filhos não apresentam bom comportamento. O que se observa é que, tanto a
comunidade, representada pelos pais, quanto à escola, representada pelos
professores e funcionários, ambos não se deram conta da importância dessa relação
como fator de transformação do ser humano e da sociedade, comprometidos pela
participação na construção do Projeto Político Pedagógico e também pelo processo
de conscientização e envolvimento da comunidade em projetos que traduzam a
melhor relação escola x comunidade.
Sendo assim, houve a necessidade de sugerir estratégias para que se
possibilite essa participação, e não apenas o acompanhamento de longe das
atividades escolares de seus filhos, acreditando que isso por si basta e que já indica
participação. 'Como se pode interpretar ou explicar o “desinteresse”, “tamanha
ausência” e o tão profundo “silêncio” da comunidade escolar com relação à escola?
Este artigo foi elaborado com a orientação da professora Clarice Schneider
Linhares, participação e sugestão do GTR – Grupo de Trabalho em Rede, relato de
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experiências de colegas diretores, integrantes do PDE - Programa de
Desenvolvimento Educacional, consultas a web, leituras de livros, revistas,
monografias, teses de mestrado e doutorado, que estudam a questão da
participação da comunidade escolar nos processos educativos objetivando tornar a
escola um espaço democrático.
2. A DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA
DA COMUNIDADE ESCOLAR
Sabemos que uma escola só será democrática, a partir do momento em que
a comunidade escolar, representada pelos professores, funcionários, alunos e pais,
tomarem consciência da importância de seu papel na construção dessa democracia.
A escola que se diz pública e democrática define-se como “comum a todos” (pública)
e “governada pelo povo“ (democrática) (LUFT, Celso Pedro, 1921). Na prática isso
não vem acontecendo, pois há pouco interesse da comunidade escolar na tomada
de decisões, e isso é motivado porque a escola não favorece essa participação ou
ainda porque essa desconhece seus direitos e não está consciente do “poder“ que
tem, ou que poderia ter.
Para a comunidade, participar da gestão de uma escola significa inteirar-se
e opinar sobre os assuntos para os quais muitas vezes se encontra
despreparada; significa todo um aprendizado político e organizacional
(participar de reuniões, darem opiniões, anotar, fiscalizar, cumprir
decisões); mudar sua visão de direção de escola, passando a não esperar
decisões prontas para serem seguidas; significa, enfim, pensar a escola
não como um organismo governamental, portanto externo, alheio, e sim
como um órgão público que deve ser não apenas fiscalizado e controlado,
mas dirigido pelos seus usuários. (HORA, 1994, p. 134)
Muitos autores escreveram e concluíram que a escola só será democrática
quando houver a participação da comunidade escolar, como incentivar, trazer,
convencer, e efetivar essa participação? Muitas escolas tiveram excelentes
experiências no momento em que conseguiram conscientizar a comunidade escolar
a participar das decisões que a escola deveria tomar.
Com isto, esta pesquisa, realizada em variados âmbitos escolares,
principalmente naquelas que já desenvolviam projetos diferenciados envolvendo a
comunidade escolar, com a finalidade de tomar conhecimento dos procedimentos e
das alternativas que tornaram possível essa participação.
Realizou-se então um estudo junto ao Colégio Estadual Cely Tereza
Grezzana - Ensino Fundamental e Médio, localizado no município de Chopinzinho,
Estado do Paraná, núcleo de Pato Branco. Ao longo de oito anos observou-se que
havia pouco êxito na relação escola/comunidade, com variadas desculpas como:
“não tenho estudo, não sei falar direito, a educação é responsabilidade do estado,
deixa a educação por conta dos professores, eles ganham pra ensinar”.
Diagnosticou-se também, a falta de um espírito “coletivo” na instituição, e
quando essa existiu, foi devido à participação da APMF (Associação de Pais,
Mestres e Funcionários), e não somente em momentos que a escola necessitava de
representantes da comunidade, como por exemplo, nos processos eleitorais e na
atuação do conselho escolar.
Houve uma experiência bastante significativa no ano de 2002, quando a
APMF (Associação de Pais Mestres e Funcionários) foi convencida a participar de
um trabalho coletivo buscando ajuda da comunidade, angariando fundos, para
desenvolver projetos artísticos, culturais e esportivos dando uma “cara“ nova para o
colégio, um incentivo novo, uma injeção de ânimo. A participação dos alunos foi
muito grande, 85% dos alunos, matricularam-se em algum dos projetos ofertados
como: música, dança, teatro ou artesanato.
O resultado foi excelente e a mudança pôde ser percebida por todos, inclusive
chamando a atenção da imprensa regional, que esteve no colégio fazendo uma
reportagem sobre os projetos que foram ofertados e que rendeu, inclusive, o Prêmio
AMSOP de jornalismo. Entretanto, essa mudança ainda não motivou de forma
definitiva a participação de toda a comunidade escolar e, assim a APMF,
desmotivada, não encontrando o apoio que necessitava, desestimulou-se e os
projetos especiais acabaram.
Diante de todas essas considerações feitas, como motivar os pais para que
participem, efetivamente, acreditando que é muito importante manter um bom
relacionamento com a escola, e que a sua participação não pode ser restrita em
ouvir reclamações sobre o comportamento do seu filho? O que se observa é
também que a comunidade ainda não percebeu a importância que a escola tem
como fator de transformação do ser humano e social. Portanto, a ausência de
compromisso da comunidade somada à falta de participação na construção do
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Projeto Político Pedagógico e da própria falta de habilidade da escola em
conscientizar e estimular esse envolvimento traduzem a má relação da escola x
comunidade escolar.
Assim surge a proposta desse trabalho que pode ser traduzido na pesquisa
com outras instituições que conseguiram estreitar a relação entre a escola e a
comunidade. A seguir o relato das ações que foram desenvolvidas.
3. AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM A COMUNIDADE ESCOLAR
Os pais foram convocados para discutir o P.P.P. - Projeto Político Pedagógico
da escola.
A comunidade escolar possui algum conhecimento a respeito do P.P.P., em
alguns momentos já foram chamados para discuti-lo e analisá-lo, porém com pouco
envolvimento, mais ouvindo do que sugerindo. Neste momento, a direção,
professora PDE, colocou a comunidade em contato com o projeto, estudado e
analisado com a professora orientadora, durante o primeiro e segundo período do
programa. Os pais, funcionários e o Grêmio Estudantil foram distribuídos em
pequenos grupos, em diferentes, salas, coordenado por um professor, conforme
planejamento da semana pedagógica. Diante do exposto, cada grupo planejou uma
ação, envolvendo toda a comunidade e em seguida apresentaram o resultado do
que foi pesquisado ao grande grupo, que sugeriu, alterou, melhorou, enfim,
colaborou com novas idéias.
3.1 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS PELOS GRUPOS
Grupo 1 - Comemoração do “Dia Internacional da Mulher”
O “Dia internacional da mulher” foi comemorado com uma palestra, cujo tema,
Histórico do dia internacional da mulher, versou sobre os direitos já conquistados
pelas mulheres ao longo dos últimos anos, bem como o crescimento da mão de obra
feminina no mercado de trabalho e a participação da mulher na vida política de
nosso país. Também foi oferecido um lanche especial.
5
Toda comunidade foi envolvida na realização da seguinte forma:
·
Professores: coordenaram os alunos para a confecção dos convites;
·
Alunos: se responsabilizaram pela confecção dos convites;
·
Equipe Pedagógica: encaminharam os convites às mulheres, mães de alunos
e moradoras da comunidade;
·
Direção: fez contato com o palestrante;
·
APMF: custeou pequenas despesas com papel, tinta e gêneros alimentícios;
·
Equipe Técnico-Administrativa: organizaram o ambiente onde foi realizada a
comemoração;
·
Merendeiras: prepararam o lanche, sucos, tortas salgadas e doces;
·
Rotary: Senhoras Rotaryanas orientaram, previamente, as merendeiras no
preparo do lanche especial com receitas econômicas e de fácil confecção;
·
Grêmio Estudantil: arrecadaram junto ao comércio local, brindes para serem
sorteados às mulheres presentes no evento;
·
Comércio Local: colaboram na doação dos brindes.
Grupo 2 - Comemoração da Páscoa
Como a comunidade é composta, em sua grande maioria, por alunos
carentes, sugeriu-se a confecção de ovos de Páscoa para serem doados aos
alunos, também foram trabalhados os símbolos Pascais.
Participaram todos os segmentos da comunidade escolar:
·
Professores: trabalharam com os alunos em sala de aula os Símbolos
Pascais;
·
Alunos: confeccionaram os cartazes e enfeites para decorar a escola;
·
Equipe Pedagógica: fez contato com as mães que confeccionaram os
ovos;
·
Direção: entrou em contato com as senhoras rotaryanas, viabilizando o
local para o curso;
·
APMF: Arrecadou junto ao comércio ingredientes para confecção dos
ovos. Custeou despesas;
·
Equipe Técnico-Administrativa: Prepararam os cartões que
acompanharam os ovos;
6
·
Merendeiras: auxiliaram as mães que confeccionaram os ovos;
·
Rotary: Senhoras Rotaryanas ministraram curso de ovos de chocolate
às mães;
·
Grêmio Estudantil: embalou os ovos;
·
Comércio local: colaboraram doando ingredientes para confecção dos
ovos;
·
Clube de Mães: confeccionaram os ovos.
Grupo 3 – Comemoração do Dia das Mães
Objetivando fazer uma homenagem às mães, foram realizadas atividades
artísticas, gincana e confecção de lembrancinhas para as mães.
Parcerias:
·
Professores de Artes: sugeriram a confecção de um porta-retrato e o convite;
·
Professores de Educação Física: prepararam as apresentações artísticas;
·
Professores de História: ensaiaram uma peça teatral que foi apresentada às
mães;
·
Professores de Língua Portuguesa: prepararam um recital de poesias;
·
Alunos confeccionaram os porta retratos e os convites para a homenagem;
·
Professores de matemática, ciências, inglês, biologia e física: organizaram a
gincana
;
·
Professores de espanhol, geografia e química: prepararam todo o material
usado na gincana como músicas, flores, balões, entre outros;
·
Professores de filosofia e sociologia: prepararam a abertura, com
apresentação do Hino Nacional dramatizado;
·
Direção e Equipe Pedagógica: enviaram os convites às mães, decorando o
ambiente, providenciando o som, microfone, etc;
·
APMF: providenciou o material para confecção do porta-retrato;
·
Equipe Técnico-Administrativa: fotografou os alunos;
·
Merendeiras: prepararam o lanche servido no dia da homenagem;
·
Grêmio Estudantil: arrecadou junto aos demais alunos os ingredientes
necessários para confecção do lanche.
7
Grupo 4 – Festa Junina
O grupo 4 organizou a Festa Junina que foi realizada no ginásio de esportes
da comunidade, decidiu-se que as comidas típicas seriam doadas aos alunos e os
mesmos também pudessem participar com entrada gratuita.
Parcerias:
·
Professores de Artes: sugeriram a confecção de convites, cartazes e
bandeirinhas para divulgar e decorar o local da festa;
·
Professores de Educação Física: ensaiaram as quadrilhas e o casamento
caipira;
·
Equipe Pedagógica: convocou o conselho tutelar e a polícia para se fazerem
presentes objetivando zelar pela segurança, já que a festa foi aberta ao
público;
·
Direção: colocou os anúncios da festa no rádio local, fez contato com a
prefeitura a fim de viabilizar o transporte dos alunos para o dia da festa,
organizou as equipes de pais e professores para trabalharem no dia da festa,
atendendo as barracas, caixa e preparando as comidas e bebidas que não
foram preparadas anteriormente, como quentão, pipoca, pinhão, etc.
·
APMF: contratou a banda pra animar a festa;
·
Equipe Técnico-Administrativa: distribuiu os convites e colocou cartazes na
cidade e comunidade, providenciou as fichas, organizou a entrada dos alunos
por um local diferente dos demais, já que eles não pagaram ingresso;
·
Merendeiras: auxiliaram as equipes de pais na cozinha no dia da festa;
·
Grêmio Estudantil: organizou o correio elegante, a cadeia do amor, a
pescaria e arrecadou junto ao comércio as prendas para a festa;
·
Os clubes de mães das localidades pertencentes às comunidades que fazem
parte da comunidade escolar; prepararam as comidas típicas que puderam
ser confeccionadas com antecedência como pé de moleque, cocada entre
outros.
·
Formandos do ensino Médio: prepararam maçã do amor e algodão doce,objetivando arrecadar fundos para a formatura.
Todas essas atividades foram realizadas no primeiro semestre. No segundo
semestre, a comunidade escolar foi convocada novamente, para realizar uma
avaliação e organizar as atividades para o segundo semestre.
4. A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA
Na família se forma o caráter. Então, por melhor que seja a escola ou por
mais bem preparados que sejam seus professores, nunca a escola vai suprir a
carência deixada por uma família ausente. Todas as pessoas da família são
responsáveis para que a criança participe efetivamente do processo educacional,
sob pena da escola não conseguir atingir seus objetivos. A família deve
necessariamente fazer o acompanhamento de perto do que é desenvolvido nos
bancos escolares.
É na família que se encontra o espaço em que as máscaras devem dar
lugar à face transparente, sem disfarces, o diálogo não tem preço. Se em
outros tempos bastava um olhar severo para corrigir o comportamento hoje
se vive na era do
por quê. A família autoritária perpetua a sociedade
autoritária e faz permanecer na mente de seus membros os ideais de
obediência, de submissão, de cópia sem questionamentos dos padrões
estabelecidos. O indivíduo que somente aprende a obedecer, não estará
preparado para a sociedade complexa deste novo milênio. A preparação
para a vida, a formação do indivíduo, a construção do ser, são
responsabilidades da família. (SOUZA, 2005)
Atualmente podemos observar que as famílias, apesar das inúmeras
transformações ocorridas, algumas vezes consideradas incompletas e
desestruturadas, são responsabilizadas por problemas emocionais, desvios de
comportamento e pelo fracasso educacional. Também não há um modelo “padrão”,
pois inconscientemente se visualiza o modelo de família constituído da figura do
pai, da mãe, dos filhos, todos do mesmo casal, o que não condiz com a atual
realidade. Filhos e filhas moram com padrastos e madrastas, enteados, enteadas.
Nesse sentido, muitos pais são permissivos, pois, pai e mãe, ao trabalharem
fora o dia todo, tentam compensar sua ausência realizando todas as vontades dos
seus filhos, para minimizar o sentimento de culpa. Assim, estão encontrando
dificuldades na educação, pois rejeitam a educação rígida que receberam para optar
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por uma educação mais amena. O que se percebe ultimamente é que os pais fazem
todas as vontades de seus filhos para não repetirem a educação que receberam de
seus pais e por isso, aplicam regras que mais atendem aos seus caprichos do que
boas doses de limites e responsabilidades.
Antigamente, os pais eram autoritários, hoje são os filhos. Antigamente, os
professores eram os heróis dos alunos; hoje, são vítimas deles. Os jovens
não sabem ser contrariados. Nunca na história assistimos a crianças e
jovens dominando tanto os adultos. Os filhos se comportam como reis cujos
desejos têm de ser imediatamente atendidos. (CURY, 2003, p. 52)
Diante de tais transformações sociais, muitos pais não sabem como se portar
frente a algumas dificuldades e preferem a confortável postura de transferir as
responsabilidades para a escola, por não saberem o que fazer para alcançar a boa
formação dos filhos em tempos de grandes contradições. Entretanto, aqueles que
vierem a levar com mais rigor a tarefa de educar, poderão buscar uma situação
mais adequada, entre a postura repressiva tradicional e a permissividade dos dias
atuais. É tão grande a importância da família na estrutura social que, conforme a
história tem mostrado, todas às vezes que se enfraquecem os laços familiares, a
sociedade entra imediatamente em decadência demonstrando que a família ainda é
a base da sociedade. A família é em primeiro lugar, o berço do indivíduo que,
normalmente cresce e se desenvolve recebendo; amor, alimento, vestuário e
educação. Este último item tão polêmico na atualidade vem sendo interpretado
erroneamente, pois se a família é a célula da sociedade, é dela que provém à
educação de seus filhos, e é papel dos pais educar a criança. Mas esses por um
motivo ou outro, vêm deixando de lado esta questão, entendendo que é
responsabilidade da escola ensinar conceitos básicos de educação, como também
é seu dever repassar os conhecimentos acumulados ao longo da história da
humanidade.
Pais e filhos estão desencontrados pela modernidade e pelo conflito de
gerações que, poderia ser resolvido através do diálogo permitindo que pais e filhos,
se encontrem pela experiência e pelo amor. Com muita propriedade pode-se ver em
Cury:
Se os pais nunca contaram para os filhos, seus mais importantes sonhos, e
também nunca ouviram deles as suas maiores alegrias e suas decepções
mais marcantes, eles formarão um grupo estranho e não uma família. Não há
mágica para construir uma relação saudável. O diálogo é insubstituível.
(CURY, 2003, p. 43)
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A família deve conscientizar-se de seu papel como, educadora e formadora
do caráter das crianças e jovens. Dessa maneira é fundamental que a família
empregue seu máximo esforço nesta formação, pois assim, contribuirá
naturalmente para o encaminhamento dos jovens na vida social, dando a eles a
oportunidade de crescer dotados de segurança e moralidade no decorrer de sua
vida. O apoio da família gera uma base sólida para a convivência no âmbito escolar
do jovem que se vê amparado nas relações familiares, produzirá bons frutos na
convivência com os colegas e professores.
Com as mudanças relacionadas ao processo de globalização, a dinâmica e a
estrutura familiar vem sofrendo cada vez mais, interferências e modificações em seu
padrão profissional como: famílias tradicionais, famílias em processo de separação,
famílias reconstruídas, famílias em que a mulher e o marido trabalham fora e ainda
filhos que moram apenas com a mãe ou com o pai. Nesse sentido, o ambiente
familiar deve ser compreendido como diversificado e em constante movimento e
essas transformações fazem parte do processo de reestruturação que a família tem
sofrido, o qual pode fragilizar o sentimento de segurança e solidez familiar.
Com o resultado dessas mudanças, a escola além de ter a função de ensinar
o conhecimento sistematizado, assume a responsabilidade de desenvolver
habilidades sociais que antes eram encargo da família.
Gradativamente, a presença dos pais está sendo considerada como uma
ampliação das possibilidades tanto das escolas quanto das famílias.
É importante também que os pais alertem seus filhos, que é através da escola
e da própria vida escolar que aprendem a dar importância à organização, à disciplina
e à determinação para tanto, é fundamental o acompanhamento familiar para dar
suporte e motivação quando as dificuldades surgirem.
5. VISÃO DE ALGUNS AUTORES SOBRE A QUESTÃO DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Muitos autores se mostram preocupados e abordam a questão da gestão
democrática como solução para todos os problemas do atual sistema de ensino.
Acredita-se que a participação é um caminho, mas não o fim, que de nada adianta
saber o que fazer, sem saber, o como fazer. A participação da comunidade escolar
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deve ser ativa nas ações, mas não podemos transformar os meios em objetivos.
Todos desejam uma escola mais democrática e participativa que prepare os alunos
para a cidadania e isso pode ser construído pelos que dirigem a escola e por toda a
comunidade escolar. Segundo Libâneo (2004, p. 12-13):
[...] Há a crença de que a introdução da gestão participativa resolve todos
os problemas, como se o objetivo da escola fosse o de propiciar relações
democráticas e participativas. Também há sistemas de ensino entendendo
que, além da gestão participativa, se deve adotar uma organização
curricular em que a vivência das experiências e das interações sociais
entre os alunos seja mais relevante do que a aprendizagem de
conhecimentos formais, ou seja, de certa forma, os processos seriam
prioritários em relação aos resultados da aprendizagem. Os objetivos da
instituição podem ser esses, mas será necessário explicitar que essa
escola não busca alcançar prioritariamente objetivos cognitivos. Embora
essas formas de ver a organização escolar possuam méritos, quando
acentuam ora os aspectos técnicos e gerenciais, ora os participativos, ora
os sociais e culturais, elas tendem a confundir objetivos e meios
democráticos e participativos, são meios, não fins.
Percebemos que uma gestão democrática busca uma educação que valorize
o conhecimento do aluno, fortalecendo uma melhor relação entre o processo ensinoaprendizagem
em que diretores, equipe pedagógica, professores, funcionários,
alunos e pais devem estar envolvidos, participando efetivamente para que o espaço
escolar se torne um ambiente onde se possa exercitar a democracia. Para se
alcançar esse objetivo, é preciso que esse processo se dê desde a educação
infantil, para assim formar cidadãos autônomos, participativos e independentes, em
que professores devam estar dispostos a desenvolver ações democráticas na sala
de aula tornando o ambiente em que a convivência seja um local verdadeiramente
democrático.
A escola necessária para fazer frente a essa realidade é a que prevê
formação cultural e científica, que possibilita o contato dos alunos com a
cultura, provida pela ciência, pela técnica, pela linguagem, pela estética,
pela ética. Especialmente, uma escola de qualidade é aquela que inclui
uma escola contra a exclusão econômica, política, cultural, pedagógica.
Mesmo considerando a imensa oferta de meios de comunicação social
extra-escola, de meios informacionais, ainda assim há lugar para a escola
tecnológica e da informação. Ela cumpre funções que não são providas por
nenhuma outra instância, ou a de prover formação geral básica-capacidade
de ler, escrever, formação científica, estética e ética, desenvolvimento de
capacidades cognitivas e operativas, mas também os instrumentos
conceituais para analisarem essa informação criticamente e darem-lhe um
significado pessoal e social. A escola fará assim, a síntese entre a cultura
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formal (dos conhecimentos sistematizados) e a cultura experienciada.
(CAVALCANTI, 2002, p. 51-53).
As decisões e as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não
hierarquizada, em que todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar.
Portanto, qualquer ação ou decisão tomada na escola deve ser do conhecimento de
todos.
Para ser cidadão no sentido literal da palavra, deve ser levada em conta a
ética e o viver de forma democrática. Esses conceitos são aprendidos na escola,
local que aprendemos a conviver com outras pessoas, iguais ou diferentes em sua
individualidade. A escola é um espaço de vivência onde os alunos discutem valores
éticos e morais e dentro deste espaço encontra-se o professor. E para que o aluno
possa entender o que é conviver com ética e democracia, o professor passa muitas
vezes a ser um modelo a ser seguido pelos alunos, podendo ser alvo de críticas,
positiva ou negativa, sobre suas atitudes. Segundo Hora (1994, p. 21):
As teorias a respeito de Administração escolar numa perspectiva
democrática têm proliferado no Brasil ultimamente, no intuito de explicar
sua fundamentação, apontando a gestão participativa como uma das
condições necessárias para o desenvolvimento da sociedade democrática:
a) Significa pensar a escola não como um organismo governamental, portanto
externo, alheio, e sim como um órgão público que deve ser não apenas
fiscalizado e controlado, mas dirigido pelos seus usuários.
b) A direção vê-se colocada diante de tarefas eminentemente políticas, pois
assume o papel de dirigente técnico e político. A abertura não acontece
para um todo homogêneo e sim para uma população dividida, socialmente
estratificada e ideologicamente diferenciada; significa lidar com inúmeras
expectativas e projetos políticos diferenciados.
c) Para os alunos, a principal mudança refere-se à sua relação com os
professores e com a direção: assumir sua parte de responsabilidades na
direção da escola e do processo pedagógico, deixando de esperar
soluções acabadas e de esperar apenas a punição como saída;
compreender que transitar na difícil fronteira entre “liberdade e segurança”
exige um compromisso com o projeto educacional, com princípios e
também com uma visão mais global, menos fragmentária da escola.
As mudanças vividas na atualidade mundial (décadas de 1980 e 1990) em
termos econômicos, sociais e culturais, a transnacionalização da economia, o
intercâmbio, quase imediato de conhecimentos e de padrões sociais e culturais e o
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uso das novas tecnologias da comunicação, provocaram uma nova atuação dos
estados na organização das políticas públicas, por meio de um movimento de
repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as
comunidades locais.
Na educação, o efeito deste movimento pode ser sentido nos processos de
descentralização da gestão escolar, hoje percebido como uma das mais importantes
tendências das reformas educacionais e um tema importante na formação
continuada dos docentes nos debates educacionais com toda a sociedade.
Como essa tendência é vivida nas escolas e nos sistemas educacionais?
Quais são as diferentes possibilidades de vivenciar processos de descentralização e
autonomia nas escolas e nos sistemas? Que desafios precisam ser enfrentados,
considerando uma tradição autoritária e centralizadora, comum em tantos países,
dentre eles, o nosso? De que modo oportunizar a participação da comunidade
educativa, a partir da diversidade dos diferentes atores sociais? Qual a relação entre
democratização da escola e qualidade de ensino? O que se entende por gestão
democrática na educação? Essas são algumas das preocupações que surgem
quando se busca implementar processos de descentralização e de autonomia no
campo da educação.
A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento
de mecanismos legais e institucionais e na organização de ações que desencadeiem
a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na
tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de
investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação
da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e do uso
de estratégias que garantam a permanência do aluno na escola, tem como horizonte
a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a
qualidade social dessa educação. Esses processos devem garantir e mobilizar a
presença dos diferentes atores envolvidos, que participam dos sistemas de ensino
nas escolas. (MEDEIROS, 2003). Esta proposta, presente hoje, em praticamente
todos os discursos da reforma educacional, no que se refere à gestão, constituindo
um "novo senso comum" seja pelo reconhecimento da importância da educação na
democratização, regulação e "progresso" da sociedade, seja pela necessidade de
valorizar e considerar a diversidade do cenário social, ou ainda a necessidade de o
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Estado sobrecarregado (BARROSO, 2000) "aliviar-se" de suas responsabilidades,
transferindo poderes e funções para as escolas.
Na prática, encontramos diferentes vivências dessa proposta. A introdução de
modelos de administração empresariais, ou processos que respeitam a
especificidade da educação, enquanto política social buscando a transformação da
sociedade e da escola, através da participação e construção da autonomia e da
cidadania. Falar em gestão democrática nos remete, portanto, quase que
imediatamente nos leva a pensar em autonomia e participação. O que podemos
dizer sobre esses dois conceitos, já que há diferentes possibilidades de
compreendê-los?
Pensar a autonomia é uma tarefa que se apresenta de forma complexa, pois
como se pode crer na idéia de liberdade total ou independência, quando temos de
considerar os diferentes agentes sociais e as muitas interfaces e interdependências
que fazem parte da organização educacional? Por isso, deve ser muito bem
trabalhada, a fim de equacionar a possibilidade de direcionamento camuflado das
decisões, ou a desarticulação total entre as diferentes esferas, ou o domínio de um
determinado grupo, ou, ainda, a desconsideração das questões mais amplas que
envolvem a escola.
Outro conceito importante é o da participação, pois também pode ter muitos
significados, além de poder ser exercida em diferentes níveis. Podemos pensar a
participação em todos os momentos do planejamento da escola, de execução e de
avaliação, ou pensar que participação pudesse ser apenas convidar a comunidade
para eventos ou para contribuir na manutenção e conservação do espaço físico.
Portanto, as conhecidas perguntas sobre "quem participa?", "como participa?", "no
que participa?", "qual a importância das decisões tomadas?" devem estar presentes
nas agendas de discussão da gestão na escola e nos espaços de definição da
política educacional de um município, do estado ou do país.
Quais são os instrumentos e práticas que organizam a vivência da gestão
escolar? Em geral, esses processos mesclam democracia representativa –
instrumentos e instâncias formais que pressupõem a eleição de representantes, com
democracia participativa - estabelecimento de estratégias e fóruns de participação
direta, articulados e dando fundamento a essas representações.
Vários autores, como Padilha (1998) e Dourado (2000), defendem a eleição
de diretores de escola e a constituição de conselhos escolares como formas mais
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democráticas de gestão. Outro elemento indispensável é a descentralização
financeira, na qual o governo, nas suas diferentes esferas, repassa para as unidades
de ensino recursos públicos a serem gerenciados conforme as deliberações de cada
comunidade escolar. Estes aspectos estarão conformados na legislação local, nos
regimentos escolares e regimentos internos dos órgãos da própria escola, como o
Conselho Escolar e a ampla Assembléia da Comunidade Escolar.
Para funcionar em uma perspectiva democrática, segundo Ciseki (1998), os
Conselhos, de composição partidária, devem respaldar-se em uma prática
participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos,
funcionários). Para tal, é importante que todos tenham acesso às informações
relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas negociações
entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos
diferentes segmentos da comunidade escolar. Os conselhos e assembléias
escolares devem ter funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, de modo que
possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas funcionar
como instância de consulta.
Em seu projeto político-pedagógico, construído através do planejamento
participativo, desde os momentos de diagnóstico, passando pelo estabelecimento de
diretrizes, objetivos e metas, execução e avaliação, a escola pode desenvolver
projetos específicos de interesse da comunidade escolar, que devem ser
sistematicamente avaliados e revitalizados. A gestão democrática da escola
significa, portanto, a conjunção entre instrumentos formais - eleição de direção,
conselho escolar, descentralização financeira - e práticas efetivas de participação,
que conferem a cada escola sua singularidade, articuladas em um sistema de ensino
que igualmente promova a participação nas políticas educacionais mais amplas.
Para Apple e Beane (1997):
tradição de reforma educacional democrática que desempenhou o papel
importantíssimo de fazer de muitas escolas lugares cheios de vitalidade e
força para aqueles que as freqüentam, em vez de renunciar à idéia das
escolas “públicas” e descer a escada que leva à privatização, precisamos
nos concentrar nas escolas que dão certo. Apesar das incansáveis
tentativas de algumas pessoas de nos levar a pensar o contrário, não
temos que nos resignar a escolher entre um sistema decadente de escola
pública e as iniciativas de mercado como os projetos de escolas “públicas“
que visam o lucro.
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6. CONCLUSÃO
Entendemos que a Direção Escolar tem um papel fundamental na escola,
pois além de administrar e gerenciar as inúmeras demandas da instituição precisa
atuar na constituição de uma equipe colaborativa de trabalho incentivando a
participação de todos, ou seja: Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários,
Alunos, Pais, APMF Grêmio Estudantil, representantes de turmas, Conselho Escolar,
Conselho Tutelar, Patrulha Escolar e demais instituições de voluntariados, na
reflexão dos rumos e da identidade da escola.
Acreditamos que o sucesso ou o fracasso da escola é resultado das ações
daqueles que a dirigem. A Direção Escolar deve ser o instrumento facilitador das
atividades, deve liderar e incentivar o trabalho coletivo, o qual, não exclui a
autoridade da Equipe Diretiva, mas o torna mais ágil e com resultados mais
eficientes.
Reconhecemos a relevância do papel da equipe diretiva como liderança na
condução de uma escola promotora de valores voltados para o respeito, o convívio e
a ética, o que inegavelmente contribui para o aprimoramento das aprendizagens dos
alunos, e a torna um espaço efetivamente democrático, que propicia a participação
onde todos devem opinar, fiscalizar, criticar, enfim inteirar-se de tudo. A Educação é
responsabilidade da família e da escola, a participação deve ser constante,
consciente, pois a vida familiar e a vida escolar são simultâneas e complementares.
É de suma importância à interação da família no cotidiano escolar de seus filhos,
pois tudo que se relaciona com os filhos tem a ver de algum modo com os pais e
vice-versa.
A necessidade de promover a articulação entre a escola e a comunidade a
que serve é fundamental. O entendimento de que a escola não é um órgão isolado
do contexto global de que faz parte, deve estar presente no processo de
organização de modo que as ações a serem desenvolvidas estejam voltadas para as
necessidades comunitárias.
A democracia só se efetiva por ações e relações que se dão na realidade
concreta, em que a coerência democrática entre o discurso e a prática é um aspecto
fundamental. A participação não depende de alguém que “dá abertura ou permite”
sua manifestação. Democracia não se concebe, conquista-se, realiza-se. Não é
suficiente permitir formalmente que a comunidade participe da administração da
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escola; é preciso que haja condições que propiciem essa participação. A Escola,
sendo um órgão público, deve ser dirigida por todos os seus usuários.
Apesar das dificuldades encontradas na efetivação da participação escolacomunidade,
devemos ter em mente que uma escola não se faz apenas com
professores e alunos, mas com todos, pais, alunos, professores, funcionários e
sociedade civil organizada.
A escola pública, a partir de algumas práticas de participação, passaram a
enriquecer o cotidiano escolar. O processo eleitoral de dois em dois anos para
eleger dirigentes escolares, introduziu a disputa política, substituindo o velho sistema
clientelista de indicações de diretores de escola pelos políticos locais. O Conselho
de Escola e Comunidade composto por membros representativos da escola e da
comunidade, fortaleceu a participação nas decisões administrativas e pedagógicas.
O retorno dos Grêmios Estudantis Livres abriu uma perspectiva para a
educação política dos alunos, como também o direito de filiar-se a um sindicato e de
organizar associações de pais e de professores, contribuiu para mudar a cultura
autoritária da escola. O pensar, o decidir e o fazer coletivos começaram a
democratizar a escola. Em uma das escolas públicas do estado do Rio de Janeiro,
no município de São Gonçalo, realizou-se uma pesquisa sobre a participação das
classes populares na gestão da escola, alguns fatos ocorridos no cotidiano
confirmam a participação das classes populares, apesar da interferência das
políticas (neo)liberais implementadas pelo governo estadual.
No entanto, dirigentes, professores e funcionários sentem dificuldade em
reconhecer esta participação. Dialogar com as famílias e com as crianças das
classes populares, registrar seus saberes e suas culturas, ouvir suas vozes e
compreendê-las, pressupõe-se uma reeducação dos educadores, uma postura
aberta ao outro enquanto sujeito, conforme escreveu Paulo Freire: a participação do
povo deve ser “um estar presente na História e não simplesmente nela estar
representadas”.
Ouvir e compreender as falas dos pais, das mães e de seus filhos é o primeiro
passo para desencadear um movimento de participação popular na escola pública.
Quando um pai ou uma mãe pede à direção para discutir a disciplina da escola, na
realidade eles pretendem demonstrar sua discordância com as práticas de disciplina
vivenciadas na escola.
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A atuação de novos sujeitos individuais e coletivos no movimento de
participação do cotidiano escolar já começa a desconstruir a lógica autoritária e
burocrática da gestão da escola pública, isso apresenta alguns pontos considerados
positivos: A possibilidade que a família tem de usufruir das instalações do Colégio,
bem como de contribuir para a sua manutenção; - a realização de oficinas que
desenvolvam a cidadania em sua plenitude, pois são abordados temas como
alcoolismo, vandalismo, drogas, racismo e outros; - começa a haver uma relação de
mútua responsabilidade sobre a evolução intelectual dos nossos alunos;
- o desenvolvimento de projetos que ocupem os jovens e adolescentes no período
de contra-turno.
Como apresenta também, pontos negativos: - a falta de profissionais com
tempo disponível para desenvolver as atividades extraclasses;
- as dificuldades decorrentes da burocracia que torna o espaço público muitas vezes
difícil de ser utilizado; - a falta de materiais para o desenvolvimento de oficinas
temáticas; - a rotina, muitas vezes sufocante da escola pública, que sobrecarrega os
profissionais que nela trabalham.
Com as atividades desenvolvidas, bem simples, como se pôde observar, foi
possível, trazer a comunidade para participar. Porém, constatou-se, a dificuldade
que os profissionais da educação têm em propiciar momentos para que a
comunidade participe ativamente. Percebeu-se, que, quando paramos e ouvimos os
anseios da comunidade, não fica mais fácil realizarmos as ações, fica mais difícil.
Somos habituados a tomar decisões sozinhos e que nem sempre são as melhores
ou venham sanar as dificuldades. Agimos pela maneira mais fácil. Na verdade
somos frutos de uma escola que nos formou assim recebendo tudo pronto e
acabado. Por isso, talvez a dificuldade em lidar com a democracia.
Nessa experiência realizada, foi percebido, que se damos condições, a
comunidade participa ativamente. De alguma maneira, todos são capazes de
contribuir com algo que resulte em propostas e mudanças para o conjunto da escola,
de forma que a democratização das relações resulte na democratização do
conhecimento, ou seja, que todos aprendam. Portanto, buscar fortalecimento na
comunidade para realizar ações propostas é fundamental, fazer funcionar e respeitar
os diferentes colegiados propostos como mecanismo de democratização é sem
dúvida alguma, uma alternativa, uma possibilidade a mais. Aprendemos que quando
caminhamos juntos, quando todos somos protagonistas, e não transferimos para os
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outros as responsabilidades, nos apropriamos dos elementos necessários para
avançarmos na consciência democrática. Nossa experiência resultou na autoorganização,
construída e decidida pelos próprios participantes num saudável
exercício de soberania popular. A experiência foi riquíssima, novos critérios foram
incorporados nas práticas desenvolvidas. Acreditamos que, em nossa escola, hoje
se realize democracia participativa o que no passado era democracia representativa.
7. REFERÊNCIAS
APPLE, M. W.; BEANE, J. A. (Orgs.).
Escolas Democráticas. São Paulo: Cortez,
1997.
HORA, D. L. da.
Gestão democrática na escola: Artes e ofícios da participação
coletiva. Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico. Campinas, SP:
Papirus, 1994.
LIBÂNEO, J. C.
Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. revista e
ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
OLIVEIRA, D. A. (Org.).
Gestão democrática da educação: desafios
contemporâneos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
SOUZA, V. S. C. de. Coordenadora de Gestão da Escola de Ensino Médio Liceu
José Furtado de Macedo de Jaguaribara, Ceará.
Revista Gestão em Rede, agosto,
2005.
VEIGA, I. P. A. (Org.).
Projeto Político pedagógico da escola: uma construçãopossível. Campinas, SP: 1995.
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